Termos e Condições de uso

Este documento deve ser lido e compreendido por aqueles que pretendam utilizar os serviços oferecidos no portal web https://simetrik.com/ . Ele descreve os termos e condições gerais (os "Termos e Condições Gerais") aplicáveis ao acesso e uso dos serviços oferecidos pelo Software as a Service denominado Simetrik (No Code/Low Code), (“a Ferramenta”).

Simetrik INC. é a única titular e proprietária dos direitos autorais e, no geral, da propriedade intelectual sobre a Ferramenta e o material interativo disponibilizado para facilitar a experiência dos usuários.

A Ferramenta é oferecida pela Simetrik INC. como proprietária exclusiva da propriedade intelectual da mesma e/ou por qualquer uma de suas afiliadas localizadas em diferentes jurisdições, as quais estão autorizadas sob certas condições a oferecer e comercializar a Ferramenta.

Os Termos e Condições, assim como as Políticas de Privacidade, serão aplicados e entendidos como parte integral de todos os atos e contratos que forem executados ou celebrados em virtude do uso da Ferramenta entre o Cliente (Pessoa Jurídica que possui uma relação comercial com a Simetrik), seus Usuários (Pessoas físicas que trabalham para o Cliente) e a Simetrik INC. e suas afiliadas presentes e futuras (doravante denominadas SIMETRIK), em conjunto, as partes.

Os termos e condições presentes aplicam-se ao serviço fornecido através da plataforma virtual https://simetrik.com/, contendo a Ferramenta que oferece, sem limitação, informações de natureza técnica, contratual, sobre produtos, programas e outro tipo de informação útil ("Informações"); e conteúdo, como dados, texto, software, ilustrações, documentação sobre o uso da Ferramenta e outros materiais ("Conteúdo"). A SIMETRIK administra, controla e opera a Ferramenta a partir de diferentes locais e não garante que seja apropriada ou esteja disponível para uso em todos os locais.

Os produtos e serviços da SIMETRIK podem não estar disponíveis na sua localidade e podem variar de acordo com a localização. Se o usuário utilizar a Ferramenta, declara e garante que possui a autorização necessária do Cliente para aceitar estes Termos e Condições e concorda em indenizar a SIMETRIK de toda responsabilidade por qualquer violação destes Termos e Condições.

AQUELES QUE NÃO ACEITAREM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, OS QUAIS TÊM UM CARÁTER OBRIGATÓRIO E VINCULANTE, DEVERÃO ABSTER-SE DE UTILIZAR O SITE E/OU OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA FERRAMENTA.

LEVE EM CONSIDERAÇÃO QUE EM CASO DE NÃO ACEITAR AS CONDIÇÕES, NÃO SERÃO CONCEDIDOS ACESSOS AOS SERVIÇOS E FERRAMENTAS DA SIMETRIK. O USUÁRIO ACEITA QUE A SIMETRIK SE RESERVA O DIREITO DE PUBLICAR, REVISAR E EXCLUIR QUALQUER CONTEÚDO OU ATÉ MESMO DESATIVAR AS CONTAS DOS USUÁRIOS QUE VIOLAREM OS NOSSOS TERMOS E CONDIÇÕES, AO SEU CRITÉRIO EXCLUSIVO.

  1. Aceitação:

O cadastro e inscrição que os usuários efetuem no site https://simetrik.com/ por meio da criação de seu usuário e senha ou chave de segurança implica a aceitação plena das condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade. Portanto, os usuários se comprometem expressamente a cumpri-las, não podendo alegar desconhecimento desses Termos e Condições Gerais ou da Política de Privacidade.

  1. Cadastro, inscrição e uso da ferramenta:

É obrigatório completar o formulário de inscrição em todos os seus campos com dados válidos e reais para poder utilizar a Ferramenta. O futuro usuário deverá preenchê-lo com seu endereço de e-mail de forma exata, precisa e verdadeira e assume o compromisso de atualizar as informações caso necessário. A SIMETRIK poderá utilizar diversos meios para identificar os usuários, mas NÃO se responsabiliza pela veracidade dos Dados Pessoais fornecidos. Os usuários e os clientes garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão, atualidade e autenticidade dos Dados Pessoais inseridos.

SIMETRIK reserva-se o direito de solicitar algum comprovante e/ou dado adicional para corroborar os Dados Pessoais, bem como de suspender temporária ou definitivamente os usuários cujos dados não puderem ser confirmados.

A conta é pessoal, única e intransferível, e é proibido que um mesmo usuário se inscreva ou possua mais de uma conta para o uso da Ferramenta. No caso de serem detectadas diferentes contas que contenham dados coincidentes ou relacionados, estas podem ser canceladas, suspensas ou desabilitadas.

O usuário e o cliente serão responsáveis por todas as operações e gestões realizadas nos espaços de trabalho criados na Ferramenta, uma vez que o acesso a eles é restrito à entrada dos usuários autorizados e ao uso de sua Chave de Segurança, a qual será de conhecimento exclusivo dos usuários.

O usuário compromete-se a notificar imediatamente para o e-mail contato@simetrik.com, por meio adequado e fidedigno, qualquer uso não autorizado da sua conta, bem como o acesso por terceiros não autorizados à mesma.

SIMETRIK reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de inscrição ou cancelar uma inscrição previamente aceita, sem estar obrigada a comunicar ou expor as razões de sua decisão, e isso não gera qualquer direito a indemnização ou ressarcimento.

En consequência, o Cliente será responsável por identificar e autenticar todos os Usuários, aprovar o acesso aos Serviços por parte desses Usuários, controlar o acesso não autorizado dos Usuários e manter a confidencialidade dos nomes de usuário, senhas e informações de Contas e espaços de trabalho. Ao associar seus nomes de usuário, senhas e contas, e os de seus Usuários com a Ferramenta, o Usuário aceita a responsabilidade pela cancelação oportuna e correta dos registros dos usuários que não estão mais em uso.

SIMETRIK não será responsável por qualquer dano causado pelos Usuários e Clientes, incluindo pessoas não autorizadas a acessar a Ferramenta, mas que puderam fazê-lo devido a nomes de usuário, senhas ou contas que não foram cancelados de forma oportuna em sua infraestrutura local de administração de identidades ou em seus dispositivos locais.

O Usuário e o Cliente serão responsáveis por todas as atividades realizadas com o nome de usuário, senha ou conta, ou como consequência do acesso à Ferramenta por parte deles ou de seus Usuários, e concordam em notificar imediatamente a SIMETRIK sobre qualquer uso não autorizado. O Usuário e o Cliente concordam e aceitam utilizar todos os esforços razoáveis para evitar que terceiros não autorizados acessem a Ferramenta.

  1. Limitações do Uso:

O Usuário e o Cliente concordam e aceitam não usar nem permitir o uso da Ferramenta para:

qualquer finalidade que (i) implique uma ameaça ou assédio a qualquer pessoa ou cause danos ou lesões a pessoas ou bens; (ii) qualquer finalidade que implique a publicação de material falso, difamatório, assediador ou obsceno; (iii) qualquer finalidade que viole os direitos de privacidade ou promova a intolerância, o racismo, o ódio ou o dano; (iv) qualquer finalidade que constitua uma violação dos direitos de propriedade intelectual ou outros direitos proprietários; ou (v) qualquer finalidade que, de qualquer forma, viole as leis, regulamentações ou regulamentos aplicáveis.

Além de quaisquer direitos da SIMETRIK sob este Contrato, a SIMETRIK reserva-se o direito, mas não tem a obrigação, de adotar medidas corretivas se algum material violar as restrições mencionadas anteriormente, incluindo a remoção ou desativação do acesso a tal material ou do Usuário. Nesse caso, a SIMETRIK não terá nenhuma responsabilidade perante o Usuário, o Cliente ou terceiros afetados no caso de tomar tais medidas.

O Usuário e o Cliente terão a responsabilidade exclusiva relacionada à exatidão, qualidade, integridade, legalidade, confiabilidade, adequação e propriedade de todas as informações carregadas na Ferramenta e, portanto, concordam em defender e indenizar a SIMETRIK contra qualquer reclamação originada por violação de suas obrigações de acordo com estes Termos e Condições.

Prévio ao carregamento das informações na Ferramenta que estão relacionadas à indústria de cartões de pagamento ou ao Payment Card Industry Data Security Standard (PCI DSS), o Cliente e seus Usuários autorizados para tais fins, deverão criptografar e mascarar os dados de acordo com o exigido pelo padrão e devem executar outras ações necessárias para cumprir com os padrões de segurança exigidos pela indústria. Isso é considerado tendo em mente que, embora a SIMETRIK tenha controles de segurança da informação e mantenha os mais altos padrões de segurança dentro da Ferramenta e de seus serviços, ela não possui a certificação PCI DSS para a Ferramenta.

  1. Direitos conferidos pelo Uso da Ferramenta:

Durante a vigência do uso da Ferramenta e sujeito às obrigações de pagamento impostas ao Cliente, exceto se houver disposição em contrário contida nestes Termos e Condições, o Usuário terá o direito limitado e não transferível de utilizar a Ferramenta, incluindo qualquer desenvolvimento realizado pela SIMETRIK entregue ao Usuário como parte dos serviços prestados através da Ferramenta. O Cliente poderá permitir que seus Usuários utilizem a Ferramenta para a finalidade contratada e, por sua vez, será responsável por garantir que tal uso seja realizado de acordo com o estabelecido nestes Termos e Condições.

O Usuário não adquire, mediante a aceitação dos Termos e Condições, nenhum direito ou licença para utilizar a Ferramenta além do escopo ou da duração dos serviços contratados. Ao término da prestação dos serviços, o direito de acesso e uso da Ferramenta também será encerrado.

Direitos de Uso:

SIMETRIK concede uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível e revogável para utilizar a Ferramenta.

O Cliente e seus Usuários comprometem-se a não realizar engenharia reversa, desmontar ou descompilar nenhuma Informação Confidencial, protótipo, software ou outros objetos tangíveis que lhes tenham sido fornecidos no âmbito do uso da Ferramenta.

Qualquer pessoa que utilizar a Ferramenta deve seguir estes Termos e Condições obrigatoriamente.

  1. Vigência e término dos serviçossome text
    1. Os Serviços e o acesso à Ferramenta sob este contrato serão fornecidos durante o período de assinatura, exceto por suspensão ou término antecipado de acordo com este documento ou com o contrato de serviços em nuvem/Ordem de Compra, se aplicável. Será feita a renovação automática da prestação do serviço, exceto se (i) o Cliente notificar a SIMETRIK por escrito, com pelo menos quinze (15) dias úteis de antecedência antes do término do respectivo período de serviços, sua intenção de não renovar tais serviços prestados através da Ferramenta, ou

(ii) a SIMETRIK notificar o Cliente por escrito com pelo menos trinta (30) dias corridos de antecedência sua intenção de não renovar tais serviços prestados através da Ferramenta.

Após a conclusão dos serviços oferecidos através da Ferramenta, o Cliente e seus Usuários não terão mais direitos de acesso ou uso dela. No entanto, se solicitado pelo Cliente, e por um período de até 30 dias corridos após o

término do respectivo período de serviços, a SIMETRIK disponibilizará o conteúdo ao Cliente para que este recupere as informações necessárias.

Anotação: O estabelecido na seção 5.1 será aplicável à relação entre SIMETRIK e o Cliente, desde que não haja disposição diferente incluída no contrato que rege a relação entre SIMETRIK e o CLIENTE e/ou na Ordem de Serviços (se aplicável).

  1. Em matéria de dados pessoais e de acordo com a Política de Tratamento de Dados da SIMETRIK, as informações fornecidas pelos Titulares podem ser mantidas armazenadas por até um período de dez (10) anos, contados a partir da data do último tratamento, para permitir que a SIMETRIK cumpra com suas obrigações legais e/ou contratuais, especialmente em questões comerciais, contábeis e tributárias, ou qualquer evento previsto em lei. Após esse período, todos os dados serão excluídos, destruídos de forma segura ou devolvidos, exceto aqueles dados que a lei exija que sejam mantidos por um período superior.

SIMETRIK poderá suspender temporariamente a Conta, o acesso à Ferramenta e o uso dela, caso o Cliente ou seus Usuários violem qualquer disposição contida neste documento, de acordo com o critério razoável da SIMETRIK, e se os serviços, a Ferramenta ou qualquer um de seus componentes estiverem sob ameaça significativa à segurança ou funcionalidade. Nesse caso, a SIMETRIK notificará antecipadamente o Cliente sobre essa suspensão, a critério razoável da SIMETRIK, com base na natureza das circunstâncias que levaram à suspensão.

  1. Se qualquer uma das partes incumprir este contrato e não corrigir essa incumprimento dentro de um prazo de trinta (30) dias corridos a partir da notificação por escrito desse incumprimento, essa parte será considerada em incumprimento e a parte afetada poderá encerrar a prestação do serviço no âmbito do qual ocorreu o incumprimento. Se a SIMETRIK encerrar a prestação do serviço de acordo com o estabelecido acima, o Cliente deverá pagar, dentro do prazo de trinta (30) dias corridos, todas as quantias pendentes pelo serviço, além de impostos e despesas relacionadas, e terá acesso ao conteúdo pelo tempo estipulado anteriormente.

A menos que seja devido à falta de pagamento do preço, a parte afetada pelo descumprimento poderá, a seu exclusivo critério, prorrogar o prazo de trinta (30) dias para corrigir o descumprimento, desde que a parte em falta continue realizando esforços razoáveis para corrigir o descumprimento. O Cliente concorda que, se estiver em descumprimento nos termos deste documento, não poderá utilizar os serviços da Ferramenta.

Os termos que permanecerão em vigor após a rescisão ou expiração do relacionamento contratual entre a SIMETRIK e o Cliente são aqueles relacionados à limitação de responsabilidade e outros que, por sua natureza, se pretende que subsistam.

Anotação: O que foi estabelecido na seção 5.3 será aplicável à relação entre SIMETRIK e o Cliente, desde que não haja disposição diferente incluída no contrato que regula a relação entre SIMETRIK e o CLIENTE ou na Ordem de Serviços (se aplicável).

  1. Propriedade Intelectual

A plataforma da SIMETRIK, a Ferramenta e todo o material do site https://simetrik.com/ e seus conteúdos, incluindo, mas não se limitando a, textos, dados, artigos, logotipos, marcas registradas, designs, gráficos, formulários, documentos, imagens, qualquer conteúdo em geral, códigos-fonte, software e qualquer outra informação contida na Ferramenta ou no site são propriedade exclusiva da Simetrik INC. e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

O Cliente e seus Usuários compreendem e aceitam que todo o conteúdo e material mencionado, entre outros, são propriedade da Simetrik INC.

Consequentemente, o Cliente e seus Usuários reconhecem que os nomes e sinais distintivos pertencem à Simetrik INC., portanto, em nenhum caso poderão fazer uso deles, nem do nome da Simetrik INC. ou de suas empresas

afiliadas, sem sua prévia e escrita autorização.

Todas as patentes, especificações, desenhos, rascunhos, modelos, amostras, ferramentas, dados, documentação, programas de computador ou informações técnicas ou comerciais, nomes comerciais, sua marca ou sinais distintivos que aparecem na Ferramenta, bem como o domínio de https://simetrik.com/, são de propriedade exclusiva da Simetrik INC. O Cliente e seus Usuários reconhecem, declaram e aceitam que o uso da Ferramenta e dos serviços prestados não lhes concede direitos de qualquer natureza sobre os sinais distintivos, nem sobre os conteúdos nem sobre a Ferramenta, reconhecendo assim que não terão direito de reivindicar sua propriedade.

Los conteúdos e materiais de propriedade da SIMETRIK não podem ser copiados, modificados, reproduzidos, reutilizados, republicados, expostos ou postados pelo Cliente e seus Usuários de forma nenhuma e sob nenhum meio, incluindo, a título de exemplo e não limitativo, meios eletrônicos, mecânicos, gravações, fotocópias, entre outros, sem a prévia autorização por escrito por parte da SIMETRIK.

O acesso, download, transmissão ou impressão de qualquer conteúdo ou material só podem ser realizados pelo Cliente e seus Usuários para os fins da relação com a SIMETRIK e somente em função de um uso correto da Ferramenta. Consequentemente, o Cliente e seus Usuários não podem modificar ou criar obras derivadas dos conteúdos e materiais da SIMETRIK ou de sua totalidade, que estejam publicados na plataforma.

O Cliente e seus usuários declaram e reconhecem que (i) não poderão utilizar o conteúdo e/ou material da SIMETRIK em qualquer outro site, incluindo, mas não se limitando a links da SIMETRIK em outros sites da web, com ou sem o logotipo da SIMETRIK, sem autorização prévia por escrito da SIMETRIK; e (ii) não poderão reproduzir um espelho do site da web da SIMETRIK ou parte dele, mantê-lo em outros servidores ou publicá-lo na internet.

As autorizações concedidas pela SIMETRIK ao Cliente e seus Usuários, se houver, para o uso de qualquer tipo de propriedade intelectual são de natureza excepcional, devem ser documentadas por escrito e são temporárias, não se estendendo além da validade destes Termos e Condições Gerais, contrato assinado ou Ordem de Serviço, se houver. Essas autorizações não conferem ao Cliente e seus Usuários o direito de ir além do que está expresso neste documento.

Em caso de usar os conteúdos e/ou materiais mencionados acima sem autorização prévia por escrito da SIMETRIK, constituirá uma violação das leis e regulamentações relacionadas aos direitos autorais e de propriedade intelectual. O não cumprimento desta cláusula dará à SIMETRIK o direito de desativar a conta e o registro do usuário, encerrar a prestação de serviços ao Cliente e negar o acesso à Ferramenta.

Concede-se permissão para exibir, copiar, distribuir e baixar o Conteúdo da Ferramenta de propriedade da SIMETRIK apenas sob as seguintes condições: (a) a legenda de direitos autorais do Conteúdo não seja alterada, e seja adicionada uma nota indicando que está sendo usado com permissão (por exemplo, "Usado com permissão");

  1. o uso desse Conteúdo seja para fins pessoais, não comerciais; (c) esse Conteúdo não seja copiado ou enviado para computadores em rede, nem publicado em nenhum meio, exceto com autorização expressa por meio de licença ou permissão válida para tais materiais; e (d) nenhuma alteração seja feita no Conteúdo. Esta permissão será automaticamente encerrada sem aviso prévio. Se o Usuário e seus usuários violarem qualquer um dos Termos ou Condições desta seção, o Usuário e seus usuários devem destruir imediatamente todo o Conteúdo que tenham baixado ou impresso.

O anterior, sem prejuízo do direito da SIMETRIK de exercer todas as ações, tanto civis como penais, destinadas à proteção de seus legítimos direitos de propriedade intelectual. Qualquer pergunta relacionada às marcas registradas e/ou ao uso do conteúdo e material da SIMETRIK deverá ser feita diretamente à SIMETRIK.

  1. Conteúdo enviado à SIMETRIK

Além dos Dados do Registro e de qualquer outro conteúdo que o Usuário e seus usuários forneçam à Ferramenta, eles poderão enviar perguntas, problemas, ideias, agradecimentos, comentários, mensagens, publicações, feedback, sugestões, planos, imagens ou qualquer tipo de material. Essas informações são consideradas voluntárias, não confidenciais e sem qualquer compromisso.

SIMETRIK não é proprietário das informações que o Cliente e seus Usuários carreguem na Ferramenta.

  1. Confidencialidade

Cada uma das partes pode ter acesso a informações confidenciais da outra parte ("Informação Confidencial"). Cada parte concorda em divulgar exclusivamente aquelas informações que sejam necessárias para o cumprimento das obrigações estabelecidas.

A Informação Confidencial de uma das partes não incluirá informações que: (a) são ou começam a fazer parte do domínio público por motivo diferente da ação ou omissão da outra parte; (b) estavam legitimamente em posse da outra parte antes de sua revelação e que a outra parte não tenha obtido diretamente ou indiretamente da parte reveladora; (c) sejam legitimamente reveladas à outra parte por um terceiro sem restrições quanto a essa revelação; ou (d) sejam desenvolvidas de forma independente pela outra parte.

As partes comprometem-se a não divulgar a Informação Confidencial da outra parte a terceiros que não os mencionados a seguir por um período de três anos a partir da divulgação da Informação Confidencial pela parte reveladora à parte receptora.

No entanto, a SIMETRIK manterá como confidencial a Informação Confidencial que fique dentro da Ferramenta. As partes poderão divulgar a Informação Confidencial apenas a aqueles funcionários, representantes ou subcontratistas que sejam obrigados a protegê-la contra divulgação não autorizada. A SIMETRIK protegerá a confidencialidade das informações que residem na Ferramenta de acordo com as práticas de segurança definidas na Política de Segurança da Informação da SIMETRIK. Além disso, o tratamento dos Dados Pessoais será realizado de acordo com os termos da cláusula descrita a seguir.

Ao término deste acordo de uso ou mediante solicitação por escrito da SIMETRIK, o Cliente deve cessar o uso da Informação Confidencial e devolvê-la ou destruí-la.

  1. Proteção de Dados Pessoais

Durante a prestação dos serviços, a SIMETRIK cumprirá com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da SIMETRIK, a qual está disponível em https://simetrik.com/. A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais está sujeita a alterações a critério da SIMETRIK; no entanto, tais alterações não resultarão em uma redução significativa do nível de proteção fornecido aos seus dados pessoais fornecidos para a prestação do serviço.

É obrigação das partes informar qualquer suspeita de perda, vazamento ou ataque à informação pessoal à qual tenha acessado e/ou tentado em decorrência deste contrato, aviso que deverá ser dado assim que tiver conhecimento de tais eventualidades.

Todos os titulares de dados pessoais são assistidos pelos seguintes direitos: (i) Conhecer, atualizar e retificar sua Informação e Dados Pessoais perante o Responsável pelo Tratamento ou Encarregado do Tratamento. Este direito poderá ser exercido, entre outros, em relação a dados parciais, imprecisos, incompletos, fragmentados, que induzam a erro, ou aqueles cujo Tratamento seja expressamente proibido ou não tenha sido autorizado; (ii) Solicitar prova da autorização concedida ao Responsável pelo Tratamento, exceto quando expressamente excluída como requisito para o Tratamento; (iii) Ser informado pelo Responsável pelo Tratamento ou pelo Encarregado do

Tratamento, mediante solicitação, sobre o uso dado à sua Informação e Dados Pessoais; (iv) Apresentar queixas à Superintendência de Indústria e Comércio por violações ao regime de proteção de dados pessoais; (v) Revogar a autorização e/ou solicitar a exclusão dos dados quando no Tratamento não forem respeitados os princípios, direitos e garantias constitucionais e legais. A revogação e/ou exclusão ocorrerá quando a Superintendência de Indústria e Comércio ou a autoridade competente determinarem que no Tratamento o Responsável ou Encarregado incorreram em condutas contrárias à lei; (vi) Acessar sua Informação e Dados Pessoais que tenham sido objeto de Tratamento, mediante solicitação à SIMETRIK, nos termos da regulamentação vigente que lhe seja aplicável. Para consultas com periodicidade superior a uma por cada um (1) mês calendário, a SIMETRIK cobrará do Titular que solicite tais informações os custos de envio, reprodução e, quando necessário, certificação de documentos;

(vii) Obter uma cópia dos Dados Pessoais que foram fornecidos à SIMETRIK em um formato estruturado, comumente utilizado e legível, bem como solicitar a transmissão desses dados pessoais para outro controlador de dados. (Portabilidade); (viii) Solicitar a exclusão dos Dados Pessoais em circunstâncias específicas, tais como: (a) quando os dados não forem mais necessários, (b) os dados foram processados ilegalmente ou (c) não atendem mais ao propósito legal para o qual foram coletados.

Os Clientes e seus Usuários, ao fazer uso da Ferramenta, declaram ter lido cuidadosamente, estar cientes e aceitar a presente Política de Tratamento de dados pessoais, conforme previsto na legislação vigente aplicável à matéria. Portanto, para realizar o registro de Usuário na plataforma, deverão aceitar a Política de Tratamento de dados pessoais da SIMETRIK, requisito sem o qual não poderão concluir o cadastro.

Em todo caso, a autorização solicitada deve ser prévia ao tratamento de dados pessoais. O registro da autorização pode ser feito em arquivos físicos ou eletrônicos, desde que seja possível determinar o registro da forma de autorização, data e hora dela.

SIMETRIK garantirá o uso adequado dos dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade, garantindo que, no tratamento de seus dados, sejam respeitadas as leis aplicáveis a eles, bem como o seu interesse superior e seus direitos fundamentais, e, sempre que possível, levando em consideração a sua opinião como Titulares.

No caso de a SIMETRIK descobrir que coletou inadvertidamente dados pessoais de um menor de idade, a SIMETRIK eliminará imediatamente essas informações.

Os menores de idade, crianças e adolescentes, podem ser usuários dos serviços oferecidos pela SIMETRIK, desde que atuem através de seus pais ou devidamente autorizados por eles, ou por quem detenha a guarda legal ou representação do menor.

No caso de os pais ou representantes legais desses menores detectarem um tratamento de dados não autorizado, eles podem enviar suas consultas ou reclamações para o seguinte endereço de e-mail: datospersonales@simetrik.com

  1. Garantias

SIMETRIK garante que fornecerá (i) os serviços incorporados na Ferramenta e (ii) os Serviços de forma profissional, conforme as melhores práticas da indústria. Se os serviços prestados ao Cliente e seus Usuários não estiverem de acordo com a garantia acima, o Cliente deverá notificar por escrito à SIMETRIK, descrevendo a deficiência nos serviços.

SIMETRIK não garante que (i) os serviços serão prestados sem erros ou de forma ininterrupta, nem que SIMETRIK corrigirá todos os erros nos serviços, (ii) os serviços atenderão aos requisitos, especificações ou expectativas do Cliente e seus Usuários. Portanto, o Cliente e seus Usuários reconhecem que os serviços podem estar sujeitos a

limitações, atrasos e outros problemas inerentes ao uso de um Software as a Service. SIMETRIK não é responsável por atrasos, falhas na entrega ou outros danos decorrentes desses problemas.

SIMETRIK não formula declarações nem fornece garantias quanto à confiabilidade, precisão, integridade, correção ou utilidade do conteúdo ou serviço de terceiros, e não assume nenhuma responsabilidade decorrente ou como consequência do conteúdo ou serviços de terceiros.

Si ocorrer um descumprimento da garantia dos serviços, o único recurso e responsabilidade que a SIMETRIK terá será a correção dos serviços deficientes que causaram o descumprimento. Se a SIMETRIK não puder corrigir substancialmente a deficiência de maneira comercialmente razoável, o Cliente e seus Usuários poderão encerrar os serviços deficientes.

SIMETRIK não pode nem pretende garantir que: (a) a Ferramenta funcionará sem interrupções, de forma oportuna, segura e livre de erros; (b) os resultados obtidos do uso da Ferramenta serão verdadeiros e confiáveis;

  1. a qualidade dos produtos, serviços, conteúdo, informações ou qualquer outro material adquirido ou obtido através da Ferramenta atenderá às suas expectativas ou requisitos; (d) qualquer erro na página será corrigido.

O Usuário assume todos os riscos por qualquer dano ou falha em seu equipamento informático ou pela perda de informações decorrente do recebimento de conteúdo da Ferramenta, incluindo danos causados por vírus de computador.

Na medida em que a lei permita, essas garantias são exclusivas e não existem outras garantias ou condições expressas ou implícitas.

O serviço oferecido pela SIMETRIK implica uma obrigação de meios e não de resultados, destinada a identificar a maior quantidade possível de transações permitidas pela Ferramenta. Em nenhum caso, a SIMETRIK se obriga a garantir a identificação de todas as transações, nem a veracidade das informações carregadas pelo Cliente e seus Usuários na Ferramenta, considerando que tais informações são de propriedade do Cliente e a SIMETRIK não afetará a integridade das informações carregadas.

  1. Limitação de responsabilidade

Danos Diretos e Perdas Econômicas: Nenhuma das partes será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais, nem por lucros cessantes ou perda de receitas, dados, negócios, incluindo, de forma enunciativa mas não limitada a, perda de lucros, reputação comercial, bom crédito, uso, dados, pedidos eletrônicos ou qualquer outro benefício econômico, seja por violação contratual ou por condições extracontractuais (incluindo negligência), resultantes direta ou indiretamente do uso da Ferramenta, mesmo que a SIMETRIK tivesse conhecimento ou pudesse razoavelmente prever a possibilidade de tais danos.

A responsabilidade total da SIMETRIK por quaisquer danos e prejuízos decorrentes deste contrato ou sua ordem, seja contratual ou extracontratual, ou de qualquer outra natureza, será limitada ao valor equivalente ao acordado pelo ano de serviço no contrato e/ou Ordem de Compra assinada com o Cliente. Isso não incluirá reembolsos ou créditos que o Cliente tenha recebido da SIMETRIK.

O Cliente e seus Usuários se comprometem em isentar de responsabilidade e indenizar à SIMETRIK, suas subsidiárias, filiais, acionistas, funcionários, diretores, agentes, titulares de direitos de licença, fornecedores, membros afiliados e outros associados, empregados e representantes, e mantê-los indenes de qualquer reivindicação, demanda ou custo, incluindo honorários advocatícios razoáveis, apresentados por terceiros e decorrentes ou resultantes do seu Conteúdo, uso ou conexão com a Ferramenta, violação dos Termos e Condições ou violação dos direitos de outros.

Na medida em que algumas jurisdições não permitam a exclusão ou limitação de danos diretos, indiretos ou secundários, algumas partes da limitação ou exclusão anterior podem não ser aplicáveis a todos os Clientes e Usuários. Nessas situações, a limitação da SIMETRIK será restrita na medida permitida pela lei aplicável.

  1. Acordo total

As partes concordam que estes termos e condições prevalecerão sobre qualquer outro acordo e/ou convenção anterior, verbal ou escrito, celebrado entre elas com relação à prestação dos serviços. Se houver qualquer discrepância entre estes termos e condições e qualquer outra comunicação, o previsto neste documento prevalecerá, mas apenas no que diz respeito a essa discrepância.

  1. Links

No site https://simetrik.com/, o Cliente e seus Usuários podem encontrar links para outras páginas da web através de diferentes botões, links, banners, etc., que são gerenciados por terceiros. A SIMETRIK não tem a capacidade, poderes, nem os meios humanos ou técnicos para conhecer, controlar ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros sites aos quais os links são estabelecidos a partir de https://simetrik.com/. Portanto, não pode assumir qualquer responsabilidade por qualquer aspecto relacionado ao site para o qual é estabelecido um link a partir deste Portal, em particular, a título exemplificativo e não exaustivo, sobre seu funcionamento, acesso, dados, informações, arquivos, qualidade e confiabilidade de seus produtos e serviços, seus próprios links e/ou qualquer um de seus conteúdos, em geral.

A criação de qualquer tipo de link para outro site externo não implica a existência de qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre a SIMETRIK e o responsável pelo site externo.

  1. Alterações

A SIMETRIK pode enviar notificações por e-mail ou correio convencional, ou pode colocar avisos ou links para eles no Página Web.

A SIMETRIK reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou encerrar os Serviços (ou parte deles), bem como sua utilização ou acesso, sem necessidade de notificação prévia. A SIMETRIK também pode excluir ou proibir o acesso ou uso de toda a informação e arquivos relacionados.

A SIMETRIK no será responsável perante você ou terceiros por quaisquer modificações, suspensão ou término dos Serviços, nem pela perda de informações relacionadas.

SIMETRIK pode modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, simplesmente colocando as condições modificadas nesta Página Web.

  1. Notificações

Toda comunicação ou notificação entre as partes deve ser por escrito. As comunicações que o Cliente e seus Usuários devem ou desejam enviar para a SIMETRIK serão feitas por e-mail dirigido a contacto@simetrik.com.

Las comunicações que a SIMETRIK deva ou queira dirigir ao Cliente e seus Usuários serão feitas por e-mail dirigido ao endereço eletrônico designado pelo Cliente no processo de contratação e pelo Usuário no processo de

cadastro.

  1. Feedback e monitoramento da Ferramenta

O Usuário autoriza expressamente à SIMETRIK a monitorar e analisar o comportamento e a usabilidade do Usuário e de seus usuários na Ferramenta com o objetivo de implementar mudanças, melhorias ou ajustes que maximizem o valor gerado por ela. O monitoramento será realizado por meio da gravação, registro e análise do comportamento do Cliente e de seus Usuários, utilizando, entre outros métodos, mapas de calor, gravações de visitas para usabilidade na web, acompanhamento de funis, análise de formulários ou qualquer outro método similar que permita à SIMETRIK monitorar o comportamento e a usabilidade descritos neste item.

O Cliente reconhece que a SIMETRIK não lhe conferirá nenhum direito ou expectativa sobre qualquer bem ou direito de propriedade tangível ou intangível da SIMETRIK. Toda a análise derivada da informação monitorada, sob os parâmetros anteriormente descritos, é original, voluntária e será automaticamente de propriedade da SIMETRIK.

De fato, SIMETRIK será livre para utilizar o comportamento e a usabilidade do Cliente e seus Usuários da forma que considere apropriada, sem qualquer obrigação perante o Usuário. Além disso, qualquer desenvolvimento, ajuste ou melhoria realizado pela SIMETRIK na Ferramenta com base em qualquer feedback do Cliente e/ou seus Usuários será de propriedade exclusiva da SIMETRIK. Não haverá limite de tempo para a validade desta autorização, nem qualquer especificação geográfica quanto ao local onde o comportamento e a usabilidade monitorados podem ser utilizados.

O Cliente autorizará a SIMETRIK a utilizar a informação para processamento, monitoramento e análise. SIMETRIK declara que a análise derivada da informação será usada para a melhoria contínua do Serviço e para a implementação de novas funcionalidades que gerem benefícios para seus clientes.

O Cliente autoriza expressamente a SIMETRIK para que seus funcionários, contratistas e/ou subcontratistas que prestem o serviço aqui descrito possam acessar as bases de dados, à data warehouse e/ou qualquer ferramenta que armazene e processe informações do Cliente dentro do escopo do serviço. Isso com o objetivo de: i) Prestar suporte à Ferramenta; ii) Atualizar e melhorar o serviço; iii) Monitorar o comportamento e a usabilidade da Ferramenta.

  1. Suporte e Manutenção.

SIMETRIK se comprometerá a cumprir com o SLA (Acordo de Nível de Serviço) que tenha sido acordado com o Cliente.

Ao solicitar assistência ou suporte técnico para o uso da Ferramenta, o Cliente e seus Usuários reconhecem e aceitam que, em alguns casos, pode ser necessário que o pessoal autorizado, contratados e/ou subcontratados da SIMETRIK acessem os espaços de trabalho, sistemas ou informações do Cliente para fornecer o suporte necessário. Esse acesso será limitado apenas ao necessário para resolver o problema ou fornecer a assistência solicitada.

O Cliente e seus Usuários reconhecem que a SIMETRIK tomará todas as medidas razoáveis para proteger a confidencialidade e a segurança das informações acessadas.

  1. Declarações do Usuário.

Ao aceitar estes Termos e Condições, o Usuário e seus usuários declaram e garantem à SIMETRIK que (i) leram este Acordo e a Política de Privacidade e Tratamento de Dados (consultada no link: https://simetrik.com/legal?q=privacy_policy) antes de assinar o presente documento e estão cientes das condições em sua totalidade; e que

(ii) não celebraram, nem celebrarão no futuro, um contrato ou acordo, verbal ou escrito, com terceiros que impeça ou entre em conflito com o cumprimento de suas obrigações decorrentes destes Termos e Condições.

  1. Obrigações e Comportamento do Cliente e seus Usuários

Em troca da utilização da Ferramenta, o Cliente e seus Usuários concordam em: (a) fornecer informações completas, atualizadas e verdadeiras no formulário de cadastro (os "Dados do Cadastro"); (b) manter segura a senha e os dados de identificação; (c) manter e atualizar prontamente os Dados do Registro e outras informações fornecidas à SIMETRIK para garantir sua precisão e atualização; (d) aceitar todos os riscos associados ao acesso não autorizado aos dados; (e) ao se cadastrar ou utilizar a Ferramenta, os Usuários concordam com estes termos e condições. O Cliente e seus Usuários são responsáveis por todo o conteúdo transmitido pela Ferramenta, concordando em não transmitir conteúdo inaceitável ou prejudicial, incluindo dados incorretos ou prejudiciais, informações pessoais não autorizadas, violações de direitos de propriedade intelectual ou códigos maliciosos. SIMETRIK reserva-se o direito de modificar ou excluir conteúdo que viole essas disposições ou contenha anúncios de terceiros.

O Cliente e seus Usuários comprometem-se a não utilizar a Ferramenta para:

  1. transmitir mensagens não solicitadas (spam) ou em massa (bulk), publicidade e/ou promoções de produtos e/ou serviços que não sejam autorizados pela SIMETRIK, solicitações de emprego ou ofertas de negócios não permitidas, ou comunicações não solicitadas;
  2. fazer-se passar por SIMETRIK ou por outra pessoa, ou ridicularizar a identidade da SIMETRIK ou de outros;
  3. alterar cabeçalhos ou manipular de alguma outra forma os parâmetros de identidade (incluindo URLs) com o objetivo de ocultar a origem de qualquer Conteúdo que seja transmitido através dos Serviços;
  4. deturpar a relação ou afiliação com uma pessoa ou entidade;
  5. perturbar o fluxo normal do diálogo ou agir de qualquer maneira que afete negativamente a utilização da Ferramenta por parte de outros usuários;
  6. realizar atividades que violem qualquer compromisso fiduciário, leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais, ou regulamentos com força de lei, incluindo, sem limitação, tentar acessar sem autorização ou colocar em risco qualquer conta ou ferramenta em rede, assediar, fazer ameaças ou qualquer outra atividade ilegítima; ou (g) coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários, a menos que tenha autorização específica desses Usuários.

  1. Vigência

Esta Política é efetiva a partir do dia da sua publicação. A última versão atualizada é de 4 de outubro de 2023.